Licença de Maternidade

O cheiro, a pele suave e os sussurros de um recém-nascido são únicos e por isso devem ser vividos pelos pais. A isto acresce o desafio das fraldas, roupas, rotinas e tudo o resto… Conhece melhor o direito à licença de maternidade e verás que, com essa informação, irás conseguir relaxar um pouco.  

O que é a licença de maternidade?

A licença de maternidade, mais corretamente designada por licença parental, é o período de dispensa atribuído na sequência do nascimento de uma criança. Durante esse tempo, o pai e a mãe recebem um subsídio parental que substitui os rendimentos do trabalho.

Qual a duração?

A licença de maternidade pode ser gozada por ambos os pais por um período até 120 ou 150 dias seguidos. Se os pais optarem pelos 120 dias, o subsídio é de 100%. Caso escolham gozar 150 dias, a remuneração é de 80%.

As regras de funcionamento da licença são:

1. A mãe tem de gozar, obrigatoriamente, 42 dias seguidos (6 semanas) após o parto.
2. O pai é obrigado a tirar 15 dias úteis. Os primeiros 5 dias úteis têm de ser usufruídos logo a seguir ao parto. Os restantes 10 têm de ser gozados nos primeiros 30 dias após o nascimento.
3. Os restantes dias podem ser gozados pelo pai ou pela mãe mas não em simultâneo.
4. O casal que decida gozar a licença de 150 dias, pode gozar os 30 dias entre o 120º e o 150º em simultâneo. Porém, a licença passará a ser apenas de 15 dias, uma vez que se considera que ao fim de 15 dias cada um já gozou e foi remunerado por 15 dias (15 da mãe + 15 do pai = 30).

Licença parental alargada

Aos 120 ou 150 dias de licença podem ser acrescidos mais 30 dias no caso da partilha da licença. A partilha da licença significa que o pai ou a mãe têm de gozar, cada um e sem ser ao mesmo tempo, um período de 30 dias seguidos ou dois períodos de 15 dias seguidos, depois de a mãe usufruir das 6 semanas a seguir ao parto.

Caso os pais optem por 120 dias + 30, a renumeração é de 100%. Se optarem por 150 dias + 30, o subsídio corresponde a 83%.

A distribuição da licença parental mais comum é 120 dias + 30, em que a mãe usufrui de 120 dias e o pai goza a licença alargada, para além dos 15 dias que tem de obrigatoriamente usufruir após o parto.  

No caso de serem gémeos

Por cada gémeo vivo somam-se 30 dias seguidos à licença parental inicial de 120 ou 150 dias, sendo possível acrescentar os 30 dias de licença alargada.

Qual o valor do subsídio?

Para receber o subsídio são necessários 6 meses de contribuições para a Segurança Social nos 8 meses anteriores ao nascimento. O valor é calculado pela aplicação das percentagens 100%, 83% ou 80%.

Duração da licença	Valor do Subsídio
120 dias de licença	100%
150 dias de licença partilhada (120 + 30)	100%
150 dias de licença	80%
180 dias de licença partilhada (150 + 30)	83%
15 dias de licença exclusivos do pai	100%
30 dias de acréscimo por cada gémeo além do primeiro	100%

Nas situações em que a remuneração de referência é muito baixa, o limite mínimo estabelecido pela lei é de 11,62€ por dia.

Como solicitar a licença parental?

A licença parental é solicitada através da Segurança Social Direta ou nos serviços de atendimento da Segurança Social, incluindo as lojas do cidadão.