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Termos de Utilização

Data da última atualização: 21 de março de 2019

O www.doutora-Cegonha.pt (doravante “Doutora Cegonha” ou “Portal”) é uma iniciativa da Performance Sales, Lda. e é-lhe disponibilizado ao abrigo dos presentes Termos de Utilização. Leia-os cuidadosamente e analise-os antes de utilizar o Portal. Ao aceder-lhe, está a consentir na utilização da Doutora Cegonha de acordo com os termos e condições aqui expressos. Caso discorde dos presentes Termos de Utilização, pedimos que não aceda nem utilize o Portal.

A Doutora Cegonha é propriedade da Performance Sales, que o mantém operacional.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A Performance Sales reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização conforme se revele necessário, disponibilizando no topo do texto a data da sua última atualização. Para os subscritores da newsletter da Doutora Cegonha, a Performance Sales compromete-se a informar por email sempre que alterar os presentes Termos de Utilização.

Enquanto Utilizador, poderá sempre e a qualquer momento rever os Termos de Utilização da Doutora Cegonha através da ligação disponível no rodapé das páginas do Portal.

Os Termos de Utilização aqui estabelecidos só são aplicáveis à utilização deste Portal. A Performance Sales é igualmente responsável por outros websites, que se regem por termos de utilização próprios.

DESCRIÇÃO DO PORTAL

A Doutora Cegonha é uma plataforma que disponibiliza conteúdos relacionados com a fertilidade, as várias fases da gravidez e a maternidade. Pretende ser uma referência nesta área, contribuindo para o esclarecimento de dúvidas e apresentando informação relevante para quem vive ou tenciona viver este estado tão «interessante» (link externo).

Deverá utilizar o Portal de forma adequada. O acesso à informação nele contida e a utilização da mesma estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização e às leis aplicáveis.

Por favor, tenha em atenção que os conteúdos apresentados no Doutora Cegonha têm um caráter exclusivamente informativo e de entretenimento, não constituindo, em qualquer situação ou sob qualquer pretexto, um parecer ou aconselhamento médico, de saúde ou segurança nem estabelecem, em qualquer momento ou circunstância, uma relação contratual com o Utilizador.

SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER

A subscrição da newsletter da Doutora Cegonha tem como finalidade enviar-lhe informações relacionadas com fertilidade, as várias fases da gravidez e maternidade.  O formulário de recolha de dados apresenta os campos “Nome”, “Email”, “Semana de gravidez” e “Mãe/Pai”, sendo todos relevantes para a finalidade para a qual o serviço foi criado.

Assim:

 “Nome” – Permite personalizar o tratamento dado a cada subscritor(a);

“Email” –  Caixa de correio eletrónico para efeitos de confirmação da subscrição e receção de comunicações da Doutora Cegonha e dos seus parceiros;

Semana de gravidez” – Permite enviar informação específica tendo em conta a fase de gestação.

“Mãe/Pai” – Permite enviar informação específica tendo em conta o papel de cada um.

Os dados recolhidos para efeitos de subscrição da newsletter encontram-se abrangidos pela legislação de proteção de dados pessoais em vigor, nomeadamente pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”), garantindo a Performance Sales que os mesmos são tratados com as medidas técnicas e organizativas adequadas em termos de segurança e privacidade.

RESPONSABILIDADES

A veracidade, exatidão, atualidade e autenticidade dos dados e informações fornecidas pelo Utilizador são da sua inteira e exclusiva responsabilidade. Ao aceitar os presentes Termos de Utilização, declara que os dados fornecidos no âmbito da subscrição na newsletter são verdadeiros, exatos, atuais e autênticos.

Os dados fornecidos na subscrição da newsetter da Doutora Cegonha são geridos através de uma base de dados da inteira responsabilidade da Performance Sales, onde a mencionada informação e os mencionados dados serão guardados pelo período de tempo correspondente à existência do serviço de envio da newsletter.

A qualquer momento, poderá cancelar a subscrição da newsletter através do link disponibilizado no rodapé de todas as comunicações enviadas ou proceder ao acesso, retificação e eliminação de todos os dados fornecidos. Neste último caso, ao eliminar os seus dados a Doutora Cegonha não conseguirá continuar a prestar-lhe o serviço de envio de newsletters informativas.

PARTILHA DE DADOS COM TERCEIROS

Com a finalidade de realizar ações promocionais e passatempos, a Doutora Cegonha poderá partilhar os seus dados com parceiros e patrocinadores para que estes possam, por exemplo, entrar em contacto para envio de prémios ou amostras de produtos e/ou serviços.

Os dados recolhidos na subscrição da newsletter também poderão ser transmitidos a Entidades Terceiras com vista a elas próprias obterem, com o seu consentimento, informações adicionais para ações específicas relacionadas ou não com a Doutora Cegonha. Nesse caso, cada Entidade Terceira será o Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais que recolher, assumindo todas as obrigações e responsabilidades inerentes a essa qualidade nos termos legalmente previstos.

O Utilizador poderá sempre consultar as informações sobre Privacidade disponibilizadas por estas entidades, não se responsabilizando a Performance Sales pela forma como são utilizados e processados os dados por essas mesmas entidades.

O fornecimento dos dados pessoais é, em todas as circunstâncias, opcional. Caso pretenda opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto, poderá fazê-lo a qualquer momento através dos contactos disponibilizados abaixo, em “DISPOSIÇÕES FINAIS”.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Portal, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados, nomeadamente quaisquer conteúdos disponibilizados, bem como quaisquer marcas, logótipos e símbolos apresentados, são propriedade da Performance Sales, não tendo qualquer direito a utilizá-los para outras finalidades para além das previstas nos presentes Termos de Utilização.

Os conteúdos do Portal (textos, imagens e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, pelo que deverá respeitar tais direitos, não estando autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas no Portal ou parte dele sem autorização prévia, por escrito, da Performance Sales.

A utilização de marcas e logótipos no Portal não pode ser interpretada como a concessão de permissão para que utilize, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

Na medida do permitido por lei, a Performance Sales não assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências direta ou indiretamente relacionadas com qualquer ação ou omissão da sua parte baseada na informação e no conteúdo do Portal.

A Performance Sales envidará os melhores esforços para disponibilizar informação atualizada, completa e exata no Portal, não assumindo, no entanto, qualquer responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a precisão, completude ou adequação das informações disponibilizadas no Portal.

Todas as dúvidas, questões ou esclarecimentos relacionados com as temáticas abordadas no Portal devem ser devidamente esclarecidas e clarificadas junto de profissionais de saúde qualificados, não constituindo nunca a informação prestada no Doutora Cegonha uma indicação ou sugestão de tratamento.

CONDUTA NA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Em geral, deverá utilizar o Portal de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo comprometer a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo, nem colidir com os direitos e/ou possibilidades de utilização por parte de terceiros utilizadores.

Não poderá utilizar o Portal para disponibilizar ou partilhar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, de teor racial, ético ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores.

É vedada a disponibilização de informações ou conteúdos que pertençam a terceiros e que não tenha o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros. É expressamente proibida a utilização do Portal para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material, ficheiros ou programas que possam interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do Portal ou de qualquer equipamento.

LIGAÇÕES A OUTROS WEBSITES

O Doutora Cegonha pode conter ligações para outros websites da Performance Sales e para outros websites de entidades terceiras, que não são propriedade da Performance Sales. A Performance Sales não se responsabiliza pelo conteúdo dos websites que não sejam propriedade da Performance Sales, estando a utilização de tais websites sujeita aos termos de utilização e políticas de privacidade aplicáveis a tais websites.

ISENÇÃO DE GARANTIAS

A Performance Sales tomou todas as medidas razoáveis no sentido de garantir que a informação contida no Portal é fiável. Contudo, ao utilizar o Portal está a aceitar a informação e os serviços disponibilizados “TAL COMO SÃO”. A Performance Sales renuncia a qualquer garantia, explícita ou implícita, a respeito da exatidão, conteúdo, plenitude, fiabilidade, operacionalidade, ou legalidade da informação contida no Portal, incluindo, nomeadamente, as garantias de comercialização, de adequação a uma finalidade específica, ou não violação.

A Performance Sales não garante que o acesso ao Portal será ininterrupto, seguro ou livre de erros, ou que os defeitos serão corrigidos. Na qualidade de Utilizador do Portal, aceita que qualquer material ou informação obtida será utilizada por sua conta e risco, sendo responsável por qualquer dano ao seu sistema informático ou perda de dados que resulte do download desse tipo de materiais e/ou informações.

As informações por si obtidas através do Portal não constituem qualquer garantia, salvo se expressamente previsto nos presentes Termos de Utilização.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através dos seguintes contactos:


Performance Sales

Av. Marginal, Ed. Parque Oceano, 4º
2780-322 Oeiras
Email: compliance@hiperformancesales.com
Telf.: (+351) 21 454 45 45

Estes Termos de Utilização são regidos pela lei portuguesa e, em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes Termos de Utilização, sem prejuízo da cláusula relativa aos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios, é competente o foro da comarca de Lisboa.

Não deixe de consultar a nossa Nota de Privacidade