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Ana Barbosa Rodrigues
Escrito por:

Ana Barbosa Rodrigues Mestre em Medicina - Interna da Formação Específica de Pediatria

MSD Portugal
Com o apoio de:

MSD INVENTING FOR LIFE

O que é o Programa Nacional de Vacinação (PNV)?

O Programa Nacional de Vacinação, vulgarmente referido por PNV, tem o objetivo de proteger os indivíduos e a população em geral das doenças que podem constituir ameaça à sua saúde, e para as quais existe proteção eficaz por vacinação. A vacinação é a 2ª medida mais eficaz de saúde pública (a 1ª foi a água potável) e Portugal têm atualmente dos programas de vacinação mais completos e robustos do mundo.

Para quem é o PNV?

O PNV é um programa universal, gratuito e acessível a todas as pessoas em Portugal, quer seja cidadão ou apenas residente. Para ter acesso às vacinas do PNV basta dirigir-se a um Centro de Saúde, onde será vacinado, ou encaminhado para o local mais próximo onde seja possível realizar a vacinação, mesmo que esteja inscrito noutro Centro de Saúde ou ainda não esteja registado no SNS.

Que vacinas abrange o Programa Nacional de Vacinação?

As crianças podem beneficiar da prevenção de 13 doenças: a hepatite B, difteria, tétano, tosse convulsa, poliomielite, doença invasiva por Haemophilus influenzae do serótipo b, Streptococcus pneumoniae (13 serotipos) e Neisseria meningitidis do grupo B e C, sarampo, papeira, rubéola e cancros e doenças associadas ao vírus do papiloma humano (HPV). Existem no PNV vacinas hexavalentes e pentavalentes, ou seja, 1 vacina pode simultaneamente conferir proteção para 6 ou 5 doenças respetivamente, o que diminui muito número de idas ao centro de saúde e a quantidade de injeções que a criança leva.

O PNV não se esgota na infância, assim quando levamos os nossos filhos às vacinas devemos aproveitar para garantir que também nós, os adultos, temos as vacinas em dia.

A vacina BCG faz parte do Programa Nacional de Vacinação?

Atualmente não. O PNV é revisto e atualizado por uma comissão técnica especializada, de acordo com a realidade epidemiológica do país. Se há uns anos a vacina BCG estava indicada para todos os bebés, atualmente, pela evolução favorável da doença em Portugal, a mesma só está indicada a crianças com idade <6 anos, que pertençam aos grupos de risco.

Os grupos de risco incluem:

  • Crianças provenientes ou viajantes de/para países com elevada incidência de tuberculose (pelo menos 3 meses de estadia);
  • Crianças que tiveram contacto próximo com doentes com tuberculose ativa e terminaram o processo de rastreio de contactos e/ou esquema de profilaxia;
  • Crianças pertencentes a comunidades com risco elevado de tuberculose (a avaliar por cada unidade de Saúde); 
  • Crianças cujos pais, outros coabitantes ou conviventes possuam infeção VIH/SIDA, dependência de álcool ou drogas, naturalidade de países com elevada incidência de tuberculose ou antecedentes de tuberculose.

A vacina BCG deixou de ser feita a todas as crianças pois Portugal cumpre, atualmente, os critérios de controlo da tuberculose segundo a OMS e a UNICEF.

Quais foram as novas atualizações ao Programa Nacional de Vacinação?

Em outubro de 2020, o PNV passou a incluir a vacina meningocócica B (MEN B) para todas as crianças, no primeiro ano de vida, e a vacina do Vírus do Papiloma Humano (HPV) passa a ser gratuita também para todos os rapazes, aos 10 anos. A vacina contra o rotavírus será gratuita para bebés pertencentes a grupos de risco, mas ainda não se conhece quais serão esses grupos.

Há mais vacinas para além das incluídas no Programa Nacional de Vacinação? Sim, existem mais doenças que podem ser prevenidas por vacinas atualmente não incluídas ainda no PNV (ex: varicela). Algumas estão indicadas apenas a grupos de risco, outras são aconselhadas quando se viaja para certos países (ex: febre amarela) enquanto outras podem ser feitas a título individual (ex: rotavírus).

Para saberes mais vê o artigo Vacinas Extraprograma Nacional de Vacinação.

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